O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL OESTE - CORSOLO, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO E DECISÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CONSORCIAL DATADA DE 31 DE OUTUBRO DE 2024, QUE LHE CONFERE NO ART. 30 INCISOS II DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO. DESIGNAR O SENHOR RITA CAROLINA DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O A FUNÇÃO COMISSIONADA DE SUPERINTENDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AUTÁRQUICA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL OESTE - CORSOLO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.